A excepção e a regra

“O Metro Mondego foi prometido e reprometido vezes sem conta. Este não é um problema exclusivo dos cidadãos de Coimbra, Miranda do Corvo ou Lousã. É um problema de todos nós, cidadãos portugueses.

Esta semana discutiram-se na Assembleia da República várias propostas tendo em vista a resolução do problema criado em torno do Metro Mondego. Por estas bandas, todos conhecemos o que se passou de trás para a frente e de frente para trás. Isso não reduz, contudo, a indignação que este caso suscita, de tão vergonhoso que foi todo o processo.

O Metro Mondego foi prometido e reprometido vezes sem conta. Teve data de início marcada por várias ocasiões e foi sempre, por regra, definido como 'a' prioridade em matéria de serviços de transporte para a região centro. Mas o problema é que, passados 15 anos, a regra foi afinal a excepção e as muitas excepções criadas ao longo do processo acabaram por tornar-se na regra em si mesma. A data prevista para começar a funcionar foi 2004. Excepcionalmente, e devido a atrasos justificados, claro está, lá se marcou para 2006 ou 2008, ou até mesmo 2012. O que é que importa uma data? Nada, estávamos no domínio das excepções. A regra era a de criar a rede de transportes mais sustentável e que melhor servisse os cidadãos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã. Excepcionalmente deixou-se definitivamente a opção pelo transporte ferroviário, em nome do Metro, arrancou-se uma linha de comboio que servia para uns largos milhões de utilizações anuais e deixou-se uma população sem alternativa de transporte ou refém dos autocarros colocados à sua disposição. A regra era a de criar um sistema que fosse economicamente mais viável. Excepcionalmente, manteve-se uma estrutura a funcionar durante 15 anos alimentada a dinheiros públicos, gastaram-se 50 milhões de euros nos trabalhos preparatórios e o que restou foi destruição.

Os cidadãos destas localidades nunca se calaram perante tantas excepções (alguns diriam mesmo que em nada contribuíram para a serenidade do processo) e, por isso mesmo, lá estiveram na Assembleia da República a assistir ao debate, se manifestaram inúmeras vezes e promoveram a petição que permitiu agora reabrir o debate que a austeridade procurou fechar.

Associo-me totalmente às palavras que o meu amigo e companheiro de partido, José Manuel Pureza, deixou na Assembleia esta semana. Este não é um problema exclusivo dos cidadãos de Coimbra, Miranda do Corvo ou Lousã. É um problema de todos nós, cidadãos portugueses. Um problema de transparência, de bom uso dos dinheiros públicos, de respeito para com os cidadãos, um problema de verdade e de democracia. Se deixarmos que estes princípios continuem a ser tratados como excepções, contribuímos para que cada vez mais a democracia se converta num modelo de serviços mínimos que mais do que discutidos devem ser acatados. Não é nesse modelo que acreditamos. Muito do mal que foi feito já não tem reparo, mas há limites para a hipocrisia da regra feita excepção.”

Marisa Matias, 22 de Janeiro de 2011